Versões para impressão

REQ 47/2011 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Sarney Filho - PV/MA

Apresentação
01/06/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 6927 de 2010, que altera a categoria da unidade de conservação Parque Nacional da Chapada das Mesas para Reserva Extrativista Chapada das Mesas, nos Municípios de Carolina, Riachão e Estreito no Estado do Maranhão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
15/09/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
· PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO - Diretor Substituto de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e Sra. LUCIANA MARIA FERNANDES MACHADO, Chefe do Parque Nacional da Chapada das Mesas;
· ELIANE OLIVEIRA DE ABREU ALHADEF, Representante do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão;
· DEIJACY REGO, Ambientalista, Presidente da Comissão Pró-Chapada das Mesas;
· JOÃO ALBERTO MARTINS SILVA, Prefeito do Município de Carolina/MA; e
· JORGE ESPÍNDOLA, Ambientalista
ARQUIVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/06/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 47/2011, pelo Deputado Sarney Filho (PV-MA), que: "Requer a realização de Audiência Pública para discutir o Projeto de Lei nº 6927 de 2010, que altera a categoria da unidade de conservação Parque Nacional da Chapada das Mesas para Reserva Extrativista Chapada das Mesas, nos Municípios de Carolina, Riachão e Estreito no Estado do Maranhão". Inteiro teor
08/06/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • O Deputado Ricardo Tripoli subscreveu o requerimento.
    Aprovado
12/07/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 15/09/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    · PAULO HENRIQUE MAROSTEGAN E CARNEIRO - Diretor Substituto de Criação e Manejo de Unidades de Conservação do ICMBio - Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, e Sra. LUCIANA MARIA FERNANDES MACHADO, Chefe do Parque Nacional da Chapada das Mesas;
    · ELIANE OLIVEIRA DE ABREU ALHADEF, Representante do Secretário de Estado de Meio Ambiente e Recursos Naturais do Maranhão;
    · DEIJACY REGO, Ambientalista, Presidente da Comissão Pró-Chapada das Mesas;
    · JOÃO ALBERTO MARTINS SILVA, Prefeito do Município de Carolina/MA; e
    · JORGE ESPÍNDOLA, Ambientalista
    ARQUIVADO.
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 08/06/2011 - 10h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões