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RIC 624/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Duarte Nogueira - PSDB/SP

Apresentação
31/05/2011

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/06/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 624/2011, pelo Deputado Duarte Nogueira (PSDB-SP), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda sobre a transição governamental de 2010, prevista na Lei 10.609 de 2002 e no Decreto nº 7.221 de 2010". Inteiro teor
31/05/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 01/06/11 PÁG 27464 COL 01. Inteiro teor
01/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
15/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
16/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
16/06/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/06/2011
22/06/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1641/2011, ao Ministro da Fazenda, GUIDO MANTEGA.
  • Prazo para Resposta Externas (de 23/06/2011 a 22/07/2011)
12/07/2011

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
22/07/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Avisa nº 230/MF, de 20/07/2011, do Ministério da Fazenda.
29/07/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2094/2011
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Sessões e Reuniões
  • 12/07/2011 - 09h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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