REQ 72/2002 CDC Inteiro teor
Requerimento de Audiência Pública


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/04/2002

Ementa
requer a realização de reunião de audiência pública com a presença de representantes das empresas Votorantim Cimentos, da Companhia de Cimentos do Brasil, do Sindicato Nacional das Indústrias do Cimento; da Câmara Brasileira da Indústria da Construção; da Associação Nacional dos Comerciantes de Materiais de Construção; da Secretaria de Acompanhemento Econômico do Ministério da Fazenda; e dos consumidores, para debaterem o aumento do preço cimento.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Requerimento

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
08/05/2002 Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )
Aprovado o Requerimento, com adendo do Deputado Celso Russomanno no sentido de se convidar o Presidente do Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Secretário da SDE, Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justica

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/04/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM )

  • Apresentação do Requerimento pelo Deputado Pinheiro Landim (PMDB-CE) Inteiro teor
08/05/2002

Comissão de Defesa do Consumidor, Meio Ambiente e Minorias ( CDCMAM ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Requerimento, com adendo do Deputado Celso Russomanno no sentido de se convidar o Presidente do Cade - Conselho Administrativo de Defesa Econômica e o Secretário da SDE, Secretaria de Direito Econômico do Ministério da Justica
Sessões e Reuniões
  • 08/05/2002 - 09h00

    Comissão de Defesa do Consumidor

    Reunião Deliberativa Ordinária