Versões para impressão

MSC 153/2011 => MSC 1418/1999 Inteiro teor
Mensagem de Retirada de proposição


Situação: Arquivada

Origem: AV 212/2011

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
27/05/2011

Ementa
Submete à elevada consideração da Câmara dos Deputados, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, a retirada de tramitação do texto do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Consular entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa para Proteção e Assistência Consular aos seus Nacionais em Terceiros Países, celebrado em Lisboa, em 17 de abril de 1999, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 1.418, de 28 de setembro de 1999.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
08/06/2011 Em razão da apreciação por esta Casa da MSC nº 1418/1999 e do PDC nº 384/1999, dela originada, revejo o despacho aposto à MSC nº 153/2011, determinando o seu encaminhamento ao Senado Federal, onde as propostas encontram-se em apreciação. Publique-se. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
08/06/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Em razão da apreciação por esta Casa da MSC nº 1418/1999 e do PDC nº 384/1999, dela originada, revejo o despacho aposto à MSC nº 153/2011, determinando o seu encaminhamento ao Senado Federal, onde as propostas encontram-se em apreciação. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
27/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem de Retirada de proposição n. 153/2011, pelo Poder Executivo, que: "Submete à elevada consideração da Câmara dos Deputados, acompanhado de Exposição de Motivos do Senhor Ministro de Estado das Relações Exteriores, a retirada de tramitação do texto do Protocolo Adicional ao Acordo de Cooperação Consular entre a República Federativa do Brasil e a República Portuguesa para Proteção e Assistência Consular aos seus Nacionais em Terceiros Países, celebrado em Lisboa, em 17 de abril de 1999, submetido à apreciação do Congresso Nacional por meio da Mensagem nº 1.418, de 28 de setembro de 1999.

    ". Inteiro teor
27/05/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 28/05/11 PÁG 26857 COL 01. Inteiro teor
07/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Publique-se. Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC nº 1418/99, transformada no PDC nº 384/99. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Inteiro teor
07/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 09/06/11 PÁG 29496 COL 02, Inteiro teor
08/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Em razão da apreciação por esta Casa da MSC nº 1418/1999 e do PDC nº 384/1999, dela originada, revejo o despacho aposto à MSC nº 153/2011, determinando o seu encaminhamento ao Senado Federal, onde as propostas encontram-se em apreciação. Publique-se. Inteiro teor
08/06/2011

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 09/06/2011
  Versões para impressão