MSC 153/2011 => MSC 1418/1999 Histórico de Despachos
| Data | Despacho |
|---|---|
| 07/06/2011 |
Publique-se. Submeta-se ao Plenário, nos termos do artigo 104, § 1º do RICD, a retirada da MSC nº 1418/99, transformada no PDC nº 384/99. Proposição Sujeita à Apreciação do Plenário. Inteiro teor |
| 08/06/2011 |
Em razão da apreciação por esta Casa da MSC nº 1418/1999 e do PDC nº 384/1999, dela originada, revejo o despacho aposto à MSC nº 153/2011, determinando o seu encaminhamento ao Senado Federal, onde as propostas encontram-se em apreciação. Publique-se. Inteiro teor |