Versões para impressão

RIC 612/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Rodrigo Maia - DEM/RJ

Apresentação
25/05/2011

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre os Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC na cidade do Rio de Janeiro.

Dados Complementares:
Títulos mobiliários, regulados pela Comissão de Valores Mobiliários - CVM que podem ser negociados no mercado, por meio de leilões.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
16/06/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
25/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 612/2011, pelo Deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro de Estado da Fazenda, Guido Mantega, sobre os Certificados de Potencial Adicional de Construção - CEPAC na cidade do Rio de Janeiro". Inteiro teor
25/05/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 26/05/2011 PAG 26171 COL 02. Inteiro teor
26/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
15/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
16/06/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
16/06/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 17/06/2011
22/06/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1629/2011, ao Ministro da Fazenda, GUIDO MANTEGA.
  • Prazo para Resposta Externas (de 23/06/2011 a 22/07/2011)
12/07/2011

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
21/07/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 225/MF, de 20/07/2011, do Ministério da Fazenda.
    Em anexo: Vários documentos em número não computado de páginas. (Conteúdo não copiados/não arquivados.)
26/07/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2075/2011
  Versões para impressão
Sessões e Reuniões
  • 12/07/2011 - 09h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões