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REQ 47/2011 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Luiz Alberto - PT/BA

Apresentação
04/05/2011

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; da Sra. Miriam Aparecida Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, de representante do CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária; do Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, representante da Confederação Nacional de Municípios; e do Sr. João Coser, representante da Frente Nacional de Prefeitos, para subsidiar o debate sobre a distribuição dos royalties no regime de partilha.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
13/07/2011 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Realizada a Audiência Pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2011

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do Requerimento n. 47/2011, pelo Deputado Luiz Alberto (PT-BA), que: "Requer a realização de Audiência Pública, com as presenças do Sr. Edison Lobão, Ministro de Minas e Energia; da Sra. Miriam Aparecida Belchior, Ministra do Planejamento, Orçamento e Gestão, de representante do CONFAZ - Conselho Nacional de Política Fazendária; do Sr. Paulo Roberto Ziulkoski, representante da Confederação Nacional de Municípios; e do Sr. João Coser, representante da Frente Nacional de Prefeitos, para subsidiar o debate sobre a distribuição dos royalties no regime de partilha". Inteiro teor
04/05/2011

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o requerimento, acatada a sugestão do Deputado Dr. Aluízio de se incluir, na lista de convidados, representante da OMPETRO - Organização dos Municípios Produtores de Petróleo - Bacia de Campos.
13/07/2011

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Realizada a Audiência Pública.
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Sessões e Reuniões
  • 04/05/2011 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária

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