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RIC 524/2011 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Chico Lopes - PCdoB/CE

Apresentação
03/05/2011

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia sobre os Contratos de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica que vigeram de 2002 a 2010.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
12/05/2011 Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/05/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 524/2011, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Requer informações ao Senhor Ministro das Minas e Energia sobre os Contratos de Concessão de Distribuição de Energia Elétrica que vigeram de 2002 a 2010". Inteiro teor
03/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designada Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES)
03/05/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/05/2011
12/05/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pela Deputada Rose de Freitas (PMDB-ES). Inteiro teor
  • Parecer da Relatora, Dep. Rose de Freitas (PMDB-ES), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Marco Maia, "ad referendum" da Mesa, do parecer da senhora Deputada Rose de Freitas, Primeira Vice-Presidente, pelo encaminhamento. Inteiro teor
12/05/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 13/05/11 PÁG 23755 COL 02. Inteiro teor
18/05/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 1175/2011, ao Ministro de Minas e Energia, EDISON LOBÃO.
  • Prazo para Resposta Externas (de 19/05/2011 a 17/06/2011)
20/06/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de PEDIDO DE DILATAÇÃO DE PRAZO, conforme Ofício nº 105/2011/GM-MME, de 17/6/2011, do Ministério de Minas e Energia.
21/06/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1601/2011
11/07/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 138/2011/GM-MME, de 8/7/2011, do Ministério de Minas e Energia. Em anexo: vários documentos em número não computado de páginas (conteúdo não copiado/não arquivado)
12/07/2011

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
14/07/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1831/2011
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Sessões e Reuniões
  • 12/07/2011 - 09h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões