REQ 19/2011 CDC
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
César Halum - PPS/TO
e outros
Apresentação
27/04/2011
Ementa
Requerem a realização de audiência pública para discutir os procedimentos aplicados pela ANAC e INFRAERO junto às companhias aéreas, com vista à demanda domestica atual, Copa do Mundo de futebol e Jogos Olímpicos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 04/05/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
Aprovado para realização conjunta com Comissões de Turismo e Desporto e Viação e Transportes de que trata o Requerimento 12/2011. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 27/04/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
|
| 04/05/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 18/05/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
|
| 01/06/2011 |
Comissão de Defesa do Consumidor ( CDC )
|