REQ 26/2011 CMADS Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
20/04/2011

Ementa
Requer a realização de nova Audiência Pública para tratar da Segurança do Programa Nuclear Brasileiro.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
12/07/2012 Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )
03/05/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES, Assistente do Diretor-Presidente da Eletronuclear – Eletrobrás Termonuclear S.A., Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva
CURT TRENNEPOHL, Presidente do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
GISELA FORATTINI, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
MÁRIO JOSÉ GISI, Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
ARQUIVADO.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
20/04/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • Apresentação do Requerimento n. 26/2011, pelo Deputado Giovani Cherini (PDT-RS), que: "Requer a realização de nova Audiência Pública para tratar da Segurança do Programa Nuclear Brasileiro". Inteiro teor
27/04/2011

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS ) - 11:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Pinheiro (PRB-GO) e Dep. Penna (PV-SP).
  • O Deputado Penna subscreveu o requerimento.
    Aprovado
12/07/2012

Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável ( CMADS )

  • 03/05/2011 – Realizado o evento, com a participação dos seguintes expositores:
    LEONAM DOS SANTOS GUIMARÃES, Assistente do Diretor-Presidente da Eletronuclear – Eletrobrás Termonuclear S.A., Sr. Othon Luiz Pinheiro da Silva
    CURT TRENNEPOHL, Presidente do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
    GISELA FORATTINI, Diretora de Licenciamento Ambiental do Ibama – Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
    MÁRIO JOSÉ GISI, Subprocurador-Geral da República e Coordenador da 4ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal
    ARQUIVADO.
Sessões e Reuniões
  • 27/04/2011 - 11h00

    Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável

    Reunião Deliberativa Ordinária