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COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL 27/04/2011

Informações

Local
Anexo II, Plenário 02
Início
27/04/2011 às 12:13
Término
27/04/2011 às 12:32
Situação
Encerrada (Final)

Propostas não analisadas 6

  • REQ 27/2011 CMADS - Requer a criação de uma subcomissão especial sobre biocombustíveis no âmbito da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável.

    • Autor: Márcio Macêdo (PT-SE)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Márcio Macêdo (PT-SE) e Dep. Zé Geraldo (PT-PA).

  • REQ 19/2011 CMADS - Requer a realização de reunião de audiência pública para discutir a possibilidade de redução da mistura do etanol à gasolina.

    • Autor: SARNEY FILHO (PV-MA)

    Passo a Passo

    • 2
      O Deputado Antonio Carlos Mendes Thame, subscreveu o requerimento. Aprovado, com adendo dos Deputados Antonio Carlos Mendes Thame e Bernardo Santana de Vasconcelos para inclusão, respectivamente, do Sr. Marcos Jank, Presidente da Única, e do Sr. Luiz Custódio Cotta, Coordenador do Fórum Sucroenergético Nacional e Presidente da SIAMIG - Sindicato da Indústria do Açúcar e Álcool de Minas Gerais.
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Antonio Carlos Mendes Thame (PSDB-SP) e Dep. Bernardo Santana de Vasconcellos (PR-MG).

  • REQ 22/2011 CMADS - Requer sejam convidados o Sr. Rodrigo Lines, procurador do Ministério Público, em Volta Redonda, o Sr. José Renato, Prefeito de Barra Mansa - RJ, o Sr. Luiz Baptista de Barros, presidente Câmara Municipal de Barra Mansa, A Sra. Neuza Maria Ferreira Jordão, Presidenta da Câmara Municipal de Volta Redonda, a representante da Secretaria Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio de Janeiro, a Sra. Marilene Ramos (Presidenta do Instituto Estadual do Ambiente - INEA e o Sr. Eduardo Aparecido Silveira da Cruz, presidente da Associação dos Ribeirinhos do Sul Fluminense, para prestarem esclarecimentos sobre as notificações que estão sendo emitidas contra a população ribeirinha das cidades de Volta Redonda e Barra Mansa.

    • Autor: FERNANDO JORDÃO (PMDB-RJ)

    Passo a Passo

    • 2
      Aprovado
    • 1
      Discutiu a Matéria o Dep. Fernando Jordão (PMDB-RJ).

  • REQ 26/2011 CMADS - Requer a realização de nova Audiência Pública para tratar da Segurança do Programa Nuclear Brasileiro.

    • Autor: Giovani Cherini (PDT-RS)

    Passo a Passo

    • 2
      O Deputado Penna subscreveu o requerimento. Aprovado
    • 1
      Discutiram a Matéria: Dep. Jorge Pinheiro (PRB-GO) e Dep. Penna (PV-SP).

  • PDC 2862/2010 - Aprova o texto do Tratado Internacional sobre Recursos Fitogenéticos para a Alimentação e a Agricultura.

    • Autor: de Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional
    • Relator: Moacir Micheletto (PMDB-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado

  • PL 7136/2010 - Altera a Lei nº 5.197 de 3 de janeiro de 1967, que dispõe a proteção à fauna e dá outras providências

    • Autor: Onyx Lorenzoni (DEM-RS)
    • Relator: Ricardo Tripoli (PSDB-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Não Deliberado