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REQ 917/2011 => PL 7397/2002 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Moacir Micheletto - PMDB/PR

Apresentação
23/03/2011

Ementa
Requeiro, nos termos regimentais, o DESARQUIVAMENTO dos Projetos de Lei nºs 7397/2002; 5444/2005; 3100/2008; 4833/2009; 6402/2009, todos de minha autoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
30/03/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7397/2002, PL 4833/2009 e PL 6402/2009.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 5444/2005, porquanto a proposição não foi arquivada.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento do PL 3100/2008, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
Publique-se. DCD 05 04 11 PAG 15114 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 917/2011, pelo Deputado Moacir Micheletto (PMDB-PR), que: "Requeiro, nos termos regimentais, o DESARQUIVAMENTO dos Projetos de Lei nºs 7397/2002; 5444/2005; 3100/2008; 4833/2009; 6402/2009, todos de minha autoria". Inteiro teor
23/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 24/03/2011
30/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7397/2002, PL 4833/2009 e PL 6402/2009.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 5444/2005, porquanto a proposição não foi arquivada.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento do PL 3100/2008, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada.
    Publique-se. DCD 05 04 11 PAG 15114 COL 02. Inteiro teor
04/04/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD 05 04 11 PAG 15114 COL 02. Inteiro teor
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