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Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:

PL 2908/2008 , PEC 246/2008 , PL 5936/2009

Identificação da Proposição

Autor
Sabino Castelo Branco - PTB/AM

Apresentação
23/03/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do Art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Data	Ação
30/03/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2908/2008 e PL 5936/2009. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 4473/2008, visto que o Requerente não é o Autor da proposição. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da PEC 246/2008, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se. DCD 05 04 11 PAG 15114 COL 02.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
23/03/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 915/2011, pelo Deputado Sabino Castelo Branco (PTB-AM), que: "Requer o desarquivamento de proposições, nos termos do Art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados". Inteiro teor
23/03/2011	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação inicial no DCD do dia 24/03/2011
30/03/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2908/2008 e PL 5936/2009. INDEFIRO o pedido de desarquivamento do PL 4473/2008, visto que o Requerente não é o Autor da proposição. DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da PEC 246/2008, haja vista a proposição já se encontrar desarquivada. Publique-se. DCD 05 04 11 PAG 15114 COL 02. Inteiro teor
04/04/2011	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação do despacho no DCD 05 04 11 PAG 15114 COL 02. Inteiro teor

REQ 915/2011 => PL 2908/2008