REQ 836/2011 => PEC 210/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
17/03/2011

Ementa
Requeiro o desarquivamento da Proposta de Emenda a Constituição Nº 210/2007 de autoria do Dep. Regis de Oliveira.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
23/03/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento da PEC 210/2007, porquanto a proposição não foi arquivada.
Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/03/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 836/2011, pelo Deputado João Campos (PSDB-GO), que: "Requeiro o desarquivamento da Proposta de Emenda a Constituição Nº 210/2007 de autoria do Dep. Regis de Oliveira". Inteiro teor
17/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 18/03/2011
23/03/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, INDEFIRO o pedido de desarquivamento da PEC 210/2007, porquanto a proposição não foi arquivada.
    Publique-se. Inteiro teor
23/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/2011
24/03/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 24/03/11 PÁG 13411 COL 01. Inteiro teor