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REQ 2/2011 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Henrique Afonso - PV/AC

Apresentação
02/03/2011

Ementa
Requer a criação da Subcomissão Especial sobre o tema: Defesa dos portadores de transtorno mental, destinada a avaliar e propor ações e políticas públicas que garantam a inclusão social e afirmação de direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
12/03/2013 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Em 13/04/2011, teve como resultado: "aprovada a incorporação do tema nas atribuições da "Subcomissão Permanente Saúde e Direitos Humanos", que teve sua criação aprovada, após deliberação dos membros da Comissão, na presente reunião". Arquivada em 12/03/2013

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
02/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do Requerimento n. 02/2011, pelo Deputado Henrique Afonso (PV-AC), que: "Requer a criação da Subcomissão Especial sobre o tema: Defesa dos portadores de transtorno mental, destinada a avaliar e propor ações e políticas públicas que garantam a inclusão social e afirmação de direitos dos portadores de transtorno mental no Brasil". Inteiro teor
16/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
23/03/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Retirado de pauta, de ofício.
13/04/2011

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a incorporação do tema nas atribuições da "Subcomissão Permanente Saúde e Direitos Humanos", que teve sua criação aprovada, após deliberação dos membros da Comissão, na presente reunião.
12/03/2013

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Em 13/04/2011, teve como resultado: "aprovada a incorporação do tema nas atribuições da "Subcomissão Permanente Saúde e Direitos Humanos", que teve sua criação aprovada, após deliberação dos membros da Comissão, na presente reunião". Arquivada em 12/03/2013
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Sessões e Reuniões
  • 13/04/2011 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 23/03/2011 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 16/03/2011 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

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