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REQ 494/2011 => PL 228/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições


Situação: Tramitação Finalizada


Identificação da Proposição

Autor
Chico D'Angelo - PT/RJ

Apresentação
22/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
24/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1587/2007 e PL 228/2007.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1203/2007, pelo fato de a tramitação já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4521/2008, porquanto não foi arquivada;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 927/2007, porque foi retirado pelo Autor;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1762/2007, em virtude de ter sido arquivada definitivamente.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 229/2007, haja vista já se encontrar desarquivada. Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
22/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 494/2011, pelo Deputado Chico Dangelo (PT-RJ), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
22/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 23/02/2011
24/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1587/2007 e PL 228/2007.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1203/2007, pelo fato de a tramitação já se haver esgotado;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 4521/2008, porquanto não foi arquivada;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 927/2007, porque foi retirado pelo Autor;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 1762/2007, em virtude de ter sido arquivada definitivamente.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 229/2007, haja vista já se encontrar desarquivada. Publique-se. Inteiro teor
24/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 25/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 25/02/11 PÁG 9347 COL 01. Inteiro teor
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