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Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:

PL 2921/2008 , PL 3990/2008 , PL 4098/2008

Identificação da Proposição

Autor
Rebecca Garcia - PP/AM

Apresentação
16/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento das proposições que menciona.

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.

Data	Ação
12/03/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Revejo o despacho aposto ao REQ nº 416/2011, confirmando o desarquivamento do PL 2921/2008, mas INDEFERINDO o pedido quanto ao PL 3990/2008 e PL 4098/2008, visto que os mesmo foram definitivamente arquivados nos termos do art. 58, §4º, do RICD. Publique-se.

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
16/02/2011	Plenário ( PLEN ) Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 416/2011, pela Deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que: "Requer o desarquivamento das proposições que menciona". Inteiro teor
16/02/2011	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação inicial no DCD do dia 17/02/2011
18/02/2011	Mesa Diretora ( MESA ) Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2921/2008, PL 3990/2008 e PL 4098/2008. Publique-se. DCD do dia 19/02/11 PAG 8558 COL 02. Inteiro teor
18/02/2011	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação do despacho no DCD do dia 19/02/2011
12/03/2012	Mesa Diretora ( MESA ) Revejo o despacho aposto ao REQ nº 416/2011, confirmando o desarquivamento do PL 2921/2008, mas INDEFERINDO o pedido quanto ao PL 3990/2008 e PL 4098/2008, visto que os mesmo foram definitivamente arquivados nos termos do art. 58, §4º, do RICD. Publique-se. Inteiro teor
12/03/2012	SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) ) Publicação do despacho no DCD do dia 13/03/2012

REQ 416/2011 => PL 2921/2008