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REQ 410/2011 => PEC 20/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Manuela D'ávila - PCdoB/RS

Apresentação
16/02/2011

Ementa
Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
17/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 20/2007, PEC 199/2007, PEC 175/2007, PEC 191/2007, PEC 417/2009 e PEC 513/2010.
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1005/2007, PL 1006/2007, PL 1350/2007, PL 2822/2008, PL 3135/2008, PL 4873/2009, PL 5207/2009, PL 5353/2009, PL 5769/2009, PL 6104/2009, PL 6118/2009, PL 6979/2010, PL 7412/2010, PL 7448/2010 e PL 7523/2010, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 410/2011, pela Deputada Manuela D'ávila (PCdoB-RS), que: "Nos termos do art. 105, parágrafo único, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, requeiro a V. Exª o desarquivamento de todas as proposições de minha autoria. ". Inteiro teor
16/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 17/02/2011
17/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PEC 20/2007, PEC 199/2007, PEC 175/2007, PEC 191/2007, PEC 417/2009 e PEC 513/2010.
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 1005/2007, PL 1006/2007, PL 1350/2007, PL 2822/2008, PL 3135/2008, PL 4873/2009, PL 5207/2009, PL 5353/2009, PL 5769/2009, PL 6104/2009, PL 6118/2009, PL 6979/2010, PL 7412/2010, PL 7448/2010 e PL 7523/2010, haja vista a(s) proposição(ões) já se encontrar(em) desarquivada(s). Publique-se. Inteiro teor
17/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/2011
  • Publicação do despacho no DCD do dia 18/02/11 PÁG 8341 COL 01. Inteiro teor
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