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REQ 81/2011 => PL 292/2007 Inteiro teor
Requerimento de Desarquivamento de Proposições



Identificação da Proposição

Autor
Vieira da Cunha - PDT/RS

Apresentação
08/02/2011

Ementa
Requer o desarquivamento de proposições


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
15/02/2011 Mesa Diretora ( MESA )
Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7700/2010, PL 2410/2007, PL 7031/2010, PEC 453/2009 e PL 3627/2008.
INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 292/2007, pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4231/2008, PL 1764/2007, PL 1765/2007, PL 6374/2009 e PL 2202/2007, porquanto as proposições não foram arquivadas;
INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2141/2007 e PL 322/2007, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente;
DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6595/2009, PL 5698/2009, PEC 434/2009 e PL 5369/2009, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
Publique-se.
DCD 16/02/11 PAG 6833 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/02/2011

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Desarquivamento de Proposições n. 81/2011, pelo Deputado Vieira da Cunha (PDT-RS), que: "Requer o desarquivamento de proposições". Inteiro teor
08/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 09/02/2011
15/02/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • Nos termos do parágrafo único do art. 105 do RICD, DEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 7700/2010, PL 2410/2007, PL 7031/2010, PEC 453/2009 e PL 3627/2008.
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento da seguinte proposição: PL 292/2007, pelo fato de a tramitação da proposição já se haver esgotado;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 4231/2008, PL 1764/2007, PL 1765/2007, PL 6374/2009 e PL 2202/2007, porquanto as proposições não foram arquivadas;
    INDEFIRO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 2141/2007 e PL 322/2007, em virtude de as proposições terem sido arquivadas definitivamente;
    DECLARO PREJUDICADO o pedido de desarquivamento das seguintes proposições: PL 6595/2009, PL 5698/2009, PEC 434/2009 e PL 5369/2009, haja vista as proposições já se encontrarem desarquivadas.
    Publique-se.
    DCD 16/02/11 PAG 6833 COL 02. Inteiro teor
15/02/2011

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD 16/02/11 PAG 6832 COL 02. Inteiro teor
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