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RIC 5388/2010 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Chico Lopes - PCdoB/CE

Apresentação
30/11/2010

Ementa
Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre a construção de Refinaria Premiun II, da Petrobras, no Estado do Ceará.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
13/12/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD do dia 15/12/10 PÁG 51140 COL 02. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
21/03/2011 1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )
Encaminhamento de envelope lacrado (RESERVADO) ao Presidente da CD, Marco Maia, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 351/2011.Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 352/2011.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/11/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 5388/2010, pelo Deputado Chico Lopes (PCdoB-CE), que: "Solicita informações ao Sr. Ministro das Minas e Energia sobre a construção de Refinaria Premiun II, da Petrobras, no Estado do Ceará". Inteiro teor
30/11/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD de 01/12/10 PÁG 48024 COL 01. Inteiro teor
01/12/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
13/12/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
    DCD do dia 15/12/10 PÁG 51140 COL 02. Inteiro teor
13/12/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 14/12/2010
15/12/2010

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:45 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
15/12/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
    DCD do dia 15/12/10 PÁG 51140 COL 02. Inteiro teor
30/12/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2578/2010, ao Ministro de Minas e Energia, Márcio Pereira Zimmermann.
03/01/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Prazo para Resposta Externas (de 04/01/2011 a 02/02/2011)
20/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Declaro a prejudicialidade, nos termos do art. 164, inciso I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, dos Requerimentos de Informação Ministros de Estado, por perda de oportunidade, tendo em vista a mudança do titular da pasta.
28/01/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 8/MME, de 28/1/11, do Ministério de Minas e Energia
02/02/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 33/2011
10/03/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 17/2011/GM-MME, de 2011, do Ministério de Minas e energia.
21/03/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de envelope lacrado (RESERVADO) ao Presidente da CD, Marco Maia, conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 351/2011.Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 352/2011.
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Sessões e Reuniões
  • 15/12/2010 - 11h45

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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