EML 3/2010 CDHM
Inteiro teor
Emenda à LDO
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Comissão de Direitos Humanos e Minorias
Apresentação
08/06/2010
Ementa
Apoio à implantação de conselhos de direitos das pessoas com deficiência em estados e municípios/Programa 1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência/Ação 8801 - Apoio à Implantação de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência em Estados e Municípios/Produto - Conselho implantado (unidade)/Acréscimo de meta - 40 unidades
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 02/06/2010 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 02/06/2010 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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| 08/06/2010 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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