Acompanhe
COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS, MINORIAS E IGUALDADE RACIAL 02/06/2010
Informações
- Local
- Anexo II, Plenário 09
- Início
- 02/06/2010 às 10:44
- Término
- 02/06/2010 às 11:50
- Situação
- Encerrada (Final)
EML 1/2010 CDHM - Apoio à mobilização para o registro civil de nascimento e fornecimento de documentação civil básica/Programa 0154 - Garantia e Acesso a Direitos/Ação 8802 - Apoio à Mobilização para o Registro Civil de Nascimento e Fornecimento de Documentação Civil Básica/Produto - Iniciativa apoiada (unidade)/Acréscimo de meta - 30 unidades
Aprovado
EML 2/2010 CDHM - Centros integrados de apoio para prevenção e enfrentamento à violência contra pessoa idosa/Programa 1404 - Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa/Ação 8817 - Centros Integrados de Apoio para Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Pessoa Idosa/Produto - Pessoa atendida (unidade)/Acréscimo de meta - 3.000 unidades
Aprovado
EML 3/2010 CDHM - Apoio à implantação de conselhos de direitos das pessoas com deficiência em estados e municípios/Programa 1086 - Promoção e Defesa dos Direitos de Pessoas com Deficiência/Ação 8801 - Apoio à Implantação de Conselhos de Direitos das Pessoas com Deficiência em Estados e Municípios/Produto - Conselho implantado (unidade)/Acréscimo de meta - 40 unidades
Aprovado
EML 4/2010 CDHM - Apoio a comitês de enfrentamento da violência secual contra crianças e adolescentes/Programa 0073 - Enfrentamento da Violência Secual contra Crianças e Adolescentes/Ação 8788 - Apoio a Comitês de Enfrentamento da Violência Sexual de Crianças e Adolescentes/Produto - Comitê apoiado (unidade)/Acréscimo de meta - 27 unidades
Aprovado
EML 5/2010 CDHM - Apoio a centros de referência em Direitos Humanos/Programa 0154 - Garantia e Acesso a Direitos/Ação 8799 - Apoio a Centros de Referência em Direitos Humanos/Produto - Centro apoiado (unidade)/Acréscimo de Meta - 30 unidades
Aprovado
REQ 44/2010 CDHM - Solicita realização de Audiência Pública para debater a situação dos hospitais de urgência e emergência no entorno do Distrito Federal, em especial nos municípios de Águas Lindas de Goiás, Santo Antônio do Descoberto e Novo Gama, com graves violações aos direitos humanos, bem como as causas e conseqüências da não inauguração do Hospital há mais de oito anos.
Aprovado
Use esse formulário para comunicar erros ou fazer sugestões sobre o novo portal da Câmara dos Deputados. Para qualquer outro assunto, utilize o Fale Conosco.
Sua mensagem foi enviada.