REQ 211/2010 CVT
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Hugo Leal - PSC/RJ
Apresentação
10/11/2010
Ementa
Requer a realização de reunião de audiência pública conjunta das Comissões de Viação e Transportes e de Trabalho, de Administração e Serviço Público para debater o PL 6.239/2009, que acrescenta artigo à Lei n.º 9.503/97, Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre o despachante de trânsito.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 16/06/2016 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
Arquivado a pedido do autor. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 10/11/2010 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|
| 17/11/2010 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 24/11/2010 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária
|
| 16/06/2016 |
Comissão de Viação e Transportes ( CVT )
|