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RIC 5359/2010 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Vanessa Grazziotin - PCdoB/AM

Apresentação
09/11/2010

Ementa
Solicita ao Senhor Ministro do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, no âmbito da Agência Nacional de Inteligência (Abin), informações sobre relatório de atividades.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
22/11/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD do dia 26/11/10 PÁG 47064 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
26/11/2010 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.
DCD do dia 26/11/10 PÁG 47064 COL 01.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/11/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 5359/2010, pela Deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM), que: "Solicita ao Senhor Ministro-Chefe da Casa Civil, no âmbito da Agência Nacional de Inteligência, informações sobre relatório de atividades".
    DCD de 10/11/10 PÁG 41950 COL 01. Inteiro teor
09/11/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação inicial no DCD do dia 10/11/2010
18/11/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
22/11/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
    DCD do dia 26/11/10 PÁG 47064 COL 01. Inteiro teor
23/11/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Publicação do despacho no DCD do dia 24/11/2010
24/11/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2412/2010, ao Ministro do Gabinete de Segurança Institucional, Jorge Armando Felix.
  • Prazo para Resposta Externas (de 25/11/2010 a 24/12/2010)
26/11/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
    DCD do dia 26/11/10 PÁG 47064 COL 01. Inteiro teor
15/12/2010

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:45 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
20/12/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1016/2010/GSIPR-CH, de 17/12/10, do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República
  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2530/2010
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
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Sessões e Reuniões
  • 15/12/2010 - 11h45

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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