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MSC 597/2010 => MPV 509/2010 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Transformado em nova proposição

Origem: AV 724/2010

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
28/10/2010

Ementa
Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da MPV 509/2010, de 13 de outubro de 2010, que " Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7º da Lei nº 11.668, de 2 de maio de 2008, que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
28/10/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem n. 597/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à deliberação do Congresso Nacional o texto da MPV 509/2010, de 13 de outubro de 2010, que ' Dá nova redação ao parágrafo único do art. 7º da Lei nº 11.668, de 2 de maio de 2008, que dispõe sobre o exercício da atividade de franquia postal'". Inteiro teor
03/11/2010

COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP )

  • Publicação inicial no DCD do dia 04/11/2010
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