RIC 5350/2010 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
17/08/2010

Ementa
Solicita informações a Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre Decreto a ser editado em setembro com medidas para cortar o crédito rural de produtores rurais que descumprirem regras sobre desmatamento nas áreas localizadas no bioma do cerrado.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
01/09/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 09/09/10 PÁG 39043 COL 01.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
15/12/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
17/08/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 5350/2010, pelo Deputado Valdir Colatto (PMDB-SC), que: "Solicita informações a Senhora Ministra do Meio Ambiente sobre Decreto a ser editado em setembro com medidas para cortar o crédito rural de produtores rurais que descumprirem regras sobre desmatamento nas áreas localizadas no bioma do cerrado". Inteiro teor
18/08/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
24/08/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
01/09/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
    DCD de 09/09/10 PÁG 39043 COL 01. Inteiro teor
09/09/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
    DCD de 09/09/10 PÁG 39043 COL 01. Inteiro teor
14/09/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2306/2010, à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
  • Prazo para Resposta Externas (de 15/09/2010 a 14/10/2010)
15/12/2010

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:45 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
11/07/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 578/2011/ASPAR/GM/MMA, de 8/7/2011, do Ministério do Meio Ambiente.
14/07/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1833/2011
Sessões e Reuniões
  • 15/12/2010 - 11h45

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária