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RIC 5317/2010 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Ricardo Tripoli - PSDB/SP

Apresentação
06/07/2010

Ementa
Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Meio Ambiente sobre licenciamento ambiental para a implantação de infra-estrutura portuária.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
08/07/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
14/07/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
06/07/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 5317/2010, pelo Deputado Ricardo Tripoli (PSDB-SP), que: "Requerimento de Informação ao Senhor Ministro de Meio Ambiente sobre licenciamento ambiental para a implantação de infra-estrutura portuária". Inteiro teor
07/07/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
08/07/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. Inteiro teor
08/07/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação. DCD de 09/07/10 PÁG 32598 COL 02. Inteiro teor
14/07/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2004/2010, à Ministra de Estado do Meio Ambiente, Izabella Teixeira.
  • Prazo para Resposta Externas (de 15/07/2010 a 13/08/2010)
14/07/2010

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
24/11/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa de reiteração por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2408/2010, à Ministra do Meio Ambiente, Izabella Vieira Teixeira.
11/02/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 92/2011/GM/MMA, de 11/2/11, do Ministério do Meio Ambiente
16/02/2011

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 39/2011
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Sessões e Reuniões
  • 14/07/2010 - 11h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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