RIC 5314/2010 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
30/06/2010

Ementa
Solicita, com fundamento na aprovação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 100, de 2009, esclarecimentos acerca de informações relativas à ADPF 165-0/DF.

Dados Complementares:
Fiscalização de atos de gestão administrativa efetuados pelo Banco Central do Brasil.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
13/07/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD do dia 26/11/10 PÁG 47106 COL 01
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
26/11/2010 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.
DCD do dia 26/11/10 PÁG 47048 COL 01
14/07/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
30/06/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação n. 5314/2010, pelo Deputado Vinicius Carvalho (PTdoB-RJ), que: "Solicita, com fundamento na aprovação da Proposta de Fiscalização e Controle nº 100, de 2009, esclarecimentos acerca de informações relativas à ADPF 165-0/DF". Inteiro teor
30/06/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Recebido o Of. nº 274/2010, da Comissão de Defesa do Consumidor, que encaminha o RIC nº 5314/2010, de autoria do Deputado Vinicius Carvalho. Inteiro teor
08/07/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
13/07/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator n. 1 MESA, pelo Deputado Marco Maia (PT-RS). Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
    DCD do dia 26/11/10 PÁG 47106 COL 01 Inteiro teor
14/07/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2036/2010, ao Ministro Presidente do Banco Central do Brasil, Henrique Meirelles.
  • Prazo para Resposta Externas (de 15/07/2010 a 13/08/2010)
14/07/2010

Mesa Diretora ( MESA ) - 11:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
13/08/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 64/BCB-Presi, de 12/8/10, do Banco Central do Brasil
19/08/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2160/2010
26/11/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
    DCD do dia 26/11/10 PÁG 47048 COL 01 Inteiro teor
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
Sessões e Reuniões
  • 14/07/2010 - 11h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária