MSC 294/2010 => MPV 490/2010 Inteiro teor
Mensagem


Situação: Transformado em nova proposição

Origem: AV 357/2010

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
23/06/2010

Ementa
Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n. 490/2010, de 7 de junho de 2010, que "Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação e da Integração Nacional, no valor global de RS 1.287.072.416,00, para os fins que especifica".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
23/06/2010 Plenário ( PLEN )
Apresentação da Mensagem n. 294/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n. 490/2010, de 7 de junho de 2010, que 'Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação e da Integração Nacional, no valor global de RS 1.287.072.416,00, para os fins que especifica'.

".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
23/06/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação da Mensagem n. 294/2010, pelo Poder Executivo, que: "Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto da Medida Provisória n. 490/2010, de 7 de junho de 2010, que 'Abre crédito extraordinário, em favor da Presidência da República e dos Ministérios da Educação e da Integração Nacional, no valor global de RS 1.287.072.416,00, para os fins que especifica'.

    ". Inteiro teor