EMR 1 CCJC => PL 3556/2008
Inteiro teor
Emenda de Relator
Acessório de:
Identificação da Proposição
Apresentação
17/06/2010
Ementa
Acrescente-se, como art. 1º, ao Projeto de Lei nº 3.556, de 2008, o dispositivo abaixo, renumerando-se adequadamente todos os dispositivos do Projeto de Lei:
"Art. 1º Esta Lei altera o art. 3º da Lei nº 7.649, de 1988, para acrescentar o exame de detecção do vírus HTLV à lista de exames obrigatórios realizados nas amostras de sangue coletadas em bancos de sangue e serviços de hemoterapia."
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 17/06/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
Apresentação da Emenda de Relator n. 1 CCJC, pelo Deputado Colbert Martins (PMDB-BA). |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 17/06/2010 |
Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ( CCJC )
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