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SOR 16/2010 CREDN Inteiro teor
Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

Apresentação
31/05/2010

Ementa
SUGESTÃO DE EMENDA Nº 16/10 À LDO - COMISSÕES - "Art. 63. As eventuais disponibilidades de dotações orçamentárias relativas aos benefícios auxílio-alimentação ou refeição, assistência pré-escolar, assistência médica e odontológica, inclusive exames periódicos, e auxílio-transporte, porventura existentes em unidades orçamentárias no âmbito dos Poderes e do MPU, deverão ser remanejadas, prioritariamente, para o atendimento de outras despesas dessas unidades, sendo que os saldos por ventura existentes poderão atender à necessidade de suplementação das dotações de outras unidades orçamentárias dos respectivos Poderes e Órgãos".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Interna nas Comissões

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
02/06/2010 Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )
Aprovada a Sugestão.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
31/05/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN )

  • Apresentação da Sugestão de Emenda ao Orçamento - Comissões n. 16/2010, pela Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional, que: "SUGESTÃO DE EMENDA Nº 16/10 À LDO - COMISSÕES - 'Art. 63. As eventuais disponibilidades de dotações orçamentárias relativas aos benefícios auxílio-alimentação ou refeição, assistência pré-escolar, assistência médica e odontológica, inclusive exames periódicos, e auxílio-transporte, porventura existentes em unidades orçamentárias no âmbito dos Poderes e do MPU, deverão ser remanejadas, prioritariamente, para o atendimento de outras despesas dessas unidades, sendo que os saldos por ventura existentes poderão atender à necessidade de suplementação das dotações de outras unidades orçamentárias dos respectivos Poderes e Órgãos'". Inteiro teor
02/06/2010

Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional ( CREDN ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovada a Sugestão.
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Sessões e Reuniões
  • 02/06/2010 - 10h00

    Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional

    Reunião Deliberativa Ordinária

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