REQ 6978/2010 => REC 438/2010 => PL 29/2007
Inteiro teor
Requerimento de Inclusão ou Retirada de Assinatura em Proposição de Iniciativa Coletiva Obrigatória
Situação: Tramitação Finalizada
Acessório de:
Identificação da Proposição
Autor
Devanir Ribeiro - PT/SP
Apresentação
26/05/2010
Ementa
Solicito a retirada de assinatura do recurso nº 438/2010, requerendo que seja reconhecida a apreciação conclusiva do Projeto de Lei 029/2007 pelas Comissões de Ciência e Tecnologia, Comunicação e informática; Comissão de Defesa do Consumidor; Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria e Comércio e pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
.
Regime de Tramitação
.
Despacho atual:
| Data | Despacho |
|---|---|
| 27/05/2010 | Defiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Publique-se. DCD de 28/05/10 PÁG 24371 COL 02. Inteiro teor |
Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 27/05/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
Defiro, nos termos do § 4º do art. 102 do Regimento Interno. Publique-se. DCD de 28/05/10 PÁG 24371 COL 02. |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 1 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 26/05/2010 |
Plenário ( PLEN )
|
| 27/05/2010 |
Mesa Diretora ( MESA )
|