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REQ 11/2010 PL671609 => PL 6716/2009 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Arnon Bezerra - PTB/CE

Apresentação
11/05/2010

Ementa
Requer realização de audiência pública nesta Comissão com a presença dos Presidentes do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi-Aéreo - SNETA - e da Associação Brasileira de Aviação Geral - ABAG - para discussão do novo paradigma do setor de aviação aérea, promovido pelo Projeto de Lei nº 6.961, de 2010, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa

Data Ação
21/05/2010 COMISSÃO ESPECIAL - PL 6716/09 - ALTERA CÓDIGO BRASILEIRO AERONÁUTICA ( PL671609 )
Arquivada, em face da realização de audiência pública.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/05/2010

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6716/09 - ALTERA CÓDIGO BRASILEIRO AERONÁUTICA ( PL671609 )

  • Apresentação do Requerimento n. 11/2010, pelo Deputado Arnon Bezerra (PTB-CE), que: "Requer realização de audiência pública nesta Comissão com a presença dos Presidentes do Sindicato Nacional das Empresas de Táxi-Aéreo - SNETA - e da Associação Brasileira de Aviação Geral - ABAG - para discussão do novo paradigma do setor de aviação aérea, promovido pelo Projeto de Lei nº 6.961, de 2010, que altera o Código Brasileiro de Aeronáutica". Inteiro teor
12/05/2010

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6716/09 - ALTERA CÓDIGO BRASILEIRO AERONÁUTICA ( PL671609 ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
21/05/2010

COMISSÃO ESPECIAL - PL 6716/09 - ALTERA CÓDIGO BRASILEIRO AERONÁUTICA ( PL671609 )

  • Arquivada, em face da realização da audiência pública.
  • Arquivada, em face da realização de audiência pública.
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Sessões e Reuniões
  • 12/05/2010 - 14h30

    Comissão Especial destinada a proferir parecer ao Projeto de Lei nº 6716, de 2009, do Senado Federal, que "altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para ampliar a possibilidade de participação do capital externo nas empresas de transporte aéreo", e apensados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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