REQ 6766/2010 => PL 559/2007 Inteiro teor
Requerimento de Redistribuição


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Apresentação
05/05/2010

Ementa
Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 559/2007, para incluir em sua tramitação a Comissão de Educação e Cultura.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
24/05/2010 INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, em vista de o Projeto de Lei n. 559/07 não tratar de matéria afeta ao campo temático da Comissão de Educação e Cultura, constante no art. 32, inciso IX, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
DCD de 25/05/10 PÁG 22875 COL 02.
Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
24/05/2010 Mesa Diretora ( MESA )
INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, em vista de o Projeto de Lei n. 559/07 não tratar de matéria afeta ao campo temático da Comissão de Educação e Cultura, constante no art. 32, inciso IX, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
DCD de 25/05/10 PÁG 22875 COL 02.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/05/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Redistribuição n. 6766/2010, pela Deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), que: "Requer a redistribuição do Projeto de Lei Complementar nº 559/2007, para incluir em sua tramitação a Comissão de Educação e Cultura". Inteiro teor
24/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • INDEFIRO, nos termos do art. 141 do RICD, em vista de o Projeto de Lei n. 559/07 não tratar de matéria afeta ao campo temático da Comissão de Educação e Cultura, constante no art. 32, inciso IX, do RICD. Publique-se. Oficie-se.
    DCD de 25/05/10 PÁG 22875 COL 02. Inteiro teor