Versões para impressão

REQ 6758/2010 => PL 3701/2008 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Tramitação Finalizada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vital do Rêgo Filho - PMDB/PB

Apresentação
04/05/2010

Ementa
Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3701, de 2008, que "Altera dispositivos da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que "Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências", para instituir novos percentuais de transferências e fixar novos critérios para escolha do Time do Coração".


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
07/05/2010 DEFIRO a retirada do PL nº. 3.701/2008, nos termos do art. 104 c/c com o art. 114, VII, do RICD. Publique-se.
DCD de 11/05/10 PÁG 19228 COL 02. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
04/05/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Retirada de proposição de iniciativa individual n. 6758/2010, pelo Deputado Vital do Rêgo Filho (PMDB-PB), que: "Requer a retirada do Projeto de Lei nº 3701, de 2008, que 'Altera dispositivos da Lei nº 11.345, de 14 de setembro de 2006, que 'Dispõe sobre a instituição de concurso de prognóstico destinado ao desenvolvimento da prática desportiva, a participação de entidades desportivas da modalidade futebol nesse concurso e o parcelamento de débitos tributários e para com o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço - FGTS; altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, e 10.522, de 19 de julho de 2002; e dá outras providências', para instituir novos percentuais de transferências e fixar novos critérios para escolha do Time do Coração'". Inteiro teor
07/05/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • DEFIRO a retirada do PL nº. 3.701/2008, nos termos do art. 104 c/c com o art. 114, VII, do RICD. Publique-se.
    DCD de 11/05/10 PÁG 19228 COL 02. Inteiro teor
  Versões para impressão