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PL 6397/2002 Inteiro teor
Projeto de Lei

Situação: Arquivada

Identificação da Proposição

Autor
Flávio Arns - PSDB/PR

Apresentação
26/03/2002

Ementa
Institui a data de 16 de novembro, como o "Dia Nacional dos Ostomizados".

Dados Complementares:
A ser comemorado, anualmente, em 16 de novembro.

Indexação

Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)

Despacho atual:

Data	Despacho
03/04/2002	Despacho à CSSF, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II.

Prazos:

Descrição	Início do prazo
Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto	19/04/2002

Última Ação Legislativa

Data	Ação
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCDS 01 02 03 PÁG 0522 COL 01.

Árvore de apensados e outros documentos da matéria

Documentos Anexos e Referenciados

Avulsos
Destaques ( 0 )
Emendas ao Projeto ( 0 )
Emendas ao Substitutivo ( 0 )
Histórico de Despachos ( 1 )

Legislação citada
Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 2 )
Recursos ( 0 )
Redação Final

Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
Relatório de conferência de assinaturas
Dossiê digitalizado

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data	Andamento
26/03/2002	Plenário ( PLEN ) Apresentação e leitura do Projeto de Lei pelo Deputado Flávio Arns (PT-PR). Inteiro teor
03/04/2002	Mesa Diretora ( MESA ) Despacho à CSSF, CECD e CCJR (Artigo 54 do RI) - Artigo 24, II. Encaminhamento à CCP para publicação. Encaminhado à CCP
11/04/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Publicação Inicial no DCD de 11/4/2002 PÁG 15281 COL 01. Encaminhada à publicação.
15/04/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhado à CSSF
15/04/2002	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Recebimento pela CSSF.
17/04/2002	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Designado Relator, Dep. Osmar Terra
18/04/2002	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Abertura de Prazo para Emendas ao Projeto
26/04/2002	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Encerrado o prazo para emendas. Não foram apresentadas emendas.
05/12/2002	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Apresentação do Parecer do Relator pelo Dep. Osmar Terra Inteiro teor Parecer do Relator, Dep. Osmar Terra, pela aprovação. Inteiro teor
11/12/2002	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) - 09:30 Reunião Deliberativa Ordinária Aprovado por Unanimidade o Parecer
12/12/2002	Comissão de Seguridade Social e Família ( CSSF ) Encaminhado à CECD Encaminhamento de parecer à CCP para publicação.
13/12/2002	Comissão de Educação e de Cultura ( CEC ) Recebimento pela CECD.
13/12/2002	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Proposição recebida para publicação.
07/01/2003	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Seguridade Social e Família publicado no DCD de 18/12/02 PÁG 56093 COL 01 Letra A.
31/01/2003	Mesa Diretora ( MESA ) Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno DCDS 01 02 03 PÁG 0522 COL 01.
17/02/2004	COORDENAÇÃO DE COMISSÕES PERMANENTES ( CCP ) Ao Arquivo - Guia 10