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REQ 6446/2010 => PLP 396/2008 Inteiro teor
Requerimento de Retirada de Proposição de Iniciativa Individual


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Cleber Verde - PRB/MA

Apresentação
11/03/2010

Ementa
"Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 396/2008, que "Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 54, modifica o inciso III do artigo 96, acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 96, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Despacho atual:

Data Despacho
16/03/2010 Defiro a retirada do Projeto de Lei Complementar n. 396/2008, nos termos do art. 104 c/c com o art. 114, VII do RICD. Publique-se.
DCD 17/03/10 PAG 8860 COL 02. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
11/03/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do REQ 6446/2010, pelo Deputado Cleber Verde (PRB-MA), que: "Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar n.º 396/2008, que "Acrescenta Parágrafo Único ao artigo 54, modifica o inciso III do artigo 96, acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 96, da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991". Inteiro teor
16/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Defiro a retirada do Projeto de Lei Complementar n. 396/2008, nos termos do art. 104 c/c com o art. 114, VII do RICD. Publique-se.
    DCD 17/03/10 PAG 8860 COL 02. Inteiro teor
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