REQ 525/2010 CME Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Apresentação
10/03/2010

Ementa
Requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro das Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, para discutir o novo código minerário.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
10/03/2010 Comissão de Minas e Energia ( CME )
Aprovado unanimemente o Requerimento.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
10/03/2010

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Apresentação do REQ 525/2010 CME, pelo Dep. Brizola Neto, que "requer a realização de Audiência Pública, com a presença do Ministro das Minas e Energia, Sr. Edison Lobão, para discutir o novo código minerário." Inteiro teor
10/03/2010

Comissão de Minas e Energia ( CME ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado unanimemente o Requerimento.
17/03/2010

Comissão de Minas e Energia ( CME )

  • Realizada a Audiência Pública.

    Arquivado.
Sessões e Reuniões
  • 10/03/2010 - 10h00

    Comissão de Minas e Energia

    Reunião Deliberativa Ordinária