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REQ 294/2010 CTASP => PL 5542/2009 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Devolvida ao(à) Autor(a)

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Vicentinho - PT/SP

Apresentação
08/03/2010

Ementa
Requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências."


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
08/03/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Apresentação do REQ 294/2010 CTASP, pelo Dep. Vicentinho, que "requer a inclusão na Ordem do Dia, do Projeto de Lei nº 5542/2009, que "Dispõe sobre a criação de Varas do Trabalho na jurisdição do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região e dá outras providências."

    " Inteiro teor
17/03/2010

Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público ( CTASP )

  • Devolvida ao autor por ter sido apresentado indevidamente nesta Comissão.
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