REQ 5/2010 CDHM
Inteiro teor
Requerimento
Situação: Arquivada
Identificação da Proposição
Autor
Iriny Lopes - PT/ES
Apresentação
03/03/2010
Ementa
Requer seja convidado o Ministro da Secretaria Especial dos Direitos Humanos, Paulo Vannuchi, para audiência pública com a finalidade de debater o Programa Nacional de Direitos Humanos 3. Também deverão ser convidados representantes de organizações da sociedade civil identificadas com a promoção e a defesa dos direitos humanos.
Informações de Tramitação
Forma de Apreciação
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Regime de Tramitação
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Última Ação Legislativa
| Data | Ação |
|---|---|
| 10/03/2010 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Aprovado, com a sugestão do Deputado Paulo Rubem Santiago de agendar posteriormente a participação conjunta da Comissão de Educação e Cultura no evento |
Documentos Anexos e Referenciados
- Avulsos
- Destaques ( 0 )
- Emendas ao Projeto ( 0 )
- Emendas ao Substitutivo ( 0 )
- Histórico de Despachos ( 0 )
- Legislação citada
- Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
- Recursos ( 0 )
- Redação Final
- Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
- Relatório de conferência de assinaturas
- Dossiê digitalizado
Tramitação
Cadastrar para acompanhamento
Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.
| Data | Andamento |
|---|---|
| 03/03/2010 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
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| 10/03/2010 |
Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária
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