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REQ 1/2010 CDHM Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Domingos Dutra - PT/MA

Apresentação
03/03/2010

Ementa
Requer a realização de audiência pública para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Município de Estreito, no Estado do Maranhão.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
13/04/2010 Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/03/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • Apresentação do REQ 1/2010 CDHM, pelo Dep. Domingos Dutra, que "requer a realização de audiência pública para debater os impactos ambientais, sociais e econômicos do processo de implantação da Usina Hidrelétrica de Estreito, no Município de Estreito, no Estado do Maranhão." Inteiro teor
10/03/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM ) - 14:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado, com alterações, transformando para convite a participação dos Ministros de Estado de Minas e Energia, do Meio Ambiente, da Pesca e Aquicultura, das Cidades, e do Desenvolvimento Agrário e incluindo na programação a apresentação de relatório da plataforma DhESCA sobre a Usina Hidrelétrica de Belo Monte (PA)
13/04/2010

Comissão de Direitos Humanos e Minorias ( CDHM )

  • A audiência pública, fruto do requerimento, foi realizada em 07/04/2010.
  • Arquivada
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 10/03/2010 - 14h00

    Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões