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RIC 4759/2010 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Raul Jungmann - PPS/PE

Apresentação
03/03/2010

Ementa
Solicita à Ministra Chefe da Casa Civil, Senhora DILMA ROUSSEF, informações sobre a reativação da TELEBRÁS.

Dados Complementares:
Bem como sobre a utilização das fibras ópticas da Eletronet para implantar, nos Estados da Federação, a rede necessária ao uso de banda larga.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
30/03/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 31/03/10 PÁG 12583 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
03/03/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Raul Jungmann (PPS-PE). Inteiro teor
04/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
30/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator Nº 1, pelo Dep. Marco Maia, que "parecer do Relator, Dep. Marco Maia (pendente de análise)" Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
    DCD de 31/03/10 PÁG 12583 COL 01. Inteiro teor
31/03/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 725/2010, à Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, DILMA ROUSSEFF.
  • Prazo para Resposta Externas (de 01/04/2010 a 30/04/2010)
31/03/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
    DCD de 31/03/10 PÁG 12583 COL 01. Inteiro teor
28/04/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 247-C.Civil, 27 de abril de 2010, da Ministra de Estado Chefe da Casa Civil da Presidência da República, Erenice Guerra.
  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 1126/2010
12/05/2010

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:20 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
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Sessões e Reuniões
  • 12/05/2010 - 09h20

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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