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RIC 4749/2010 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Marcelo Serafim - PSB/AM

Apresentação
24/02/2010

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro de Estado da Saúde, no âmbito da Fundação Nacional de Saúde (FUNASA), acerca da saúde dos indígenas no Estado do Amazonas.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
30/03/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD de 31/03/10 PÁG 12582 COL 01. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
12/05/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
24/02/2010

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Marcelo Serafim (PSB-AM). DCD de 25/02/10 PAG 4649 COL 01. Inteiro teor
25/02/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
30/03/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator Nº 1, pelo Dep. Marco Maia, que "parecer do Relator, Dep. Marco Maia (pendente de análise)" Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
    DCD de 31/03/10 PÁG 12582 COL 01. Inteiro teor
31/03/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 723/2010, ao Ministro de Estado da Saúde, JOSÉ GOMES TEMPORÃO.
  • Prazo para Resposta Externas (de 01/04/2010 a 30/04/2010)
31/03/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
    DCD de 31/03/10 PÁG 12582 COL 01. Inteiro teor
08/04/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Aviso nº 864/GM, de 07/04/2010, do Ministério da Saúde.
09/04/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 895/2010
12/05/2010

Mesa Diretora ( MESA ) - 09:20 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
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Sessões e Reuniões
  • 12/05/2010 - 09h20

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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