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REQ 295/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Edson Aparecido - PSDB/SP

Apresentação
16/12/2009

Ementa
Requer auditoria do Tribunal de Contas da União na Construção da ponto sobre o Rio Paraná, entre os municípios de Paulicéia (SP) e Brasilandia (MS)


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
16/10/2014 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
Arquivado

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

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Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
16/12/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 295/2009 CFFC, pelo Dep. Edson Aparecido, que "requer auditoria do Tribunal de Contas da União na Construção da ponto sobre o Rio Paraná, entre os municípios de Paulicéia (SP) e Brasilandia (MS)" Inteiro teor
16/12/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado
17/12/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado o Ofício nº 653/2009 CFFC-P ao TCU solicitando realização de auditoria na Construção da ponte sobre o Rio Paraná, entre os municípios de Paulicéia (SP) e Brasilandia (MS), conforme o Requerimento 295/2009, aprovado em 16/12/09
22/12/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 1452-GP/TCU do Tribunal de Contas da União - Comunicando que o Requerimento 295/2009, foi autuado naquele Tribunal como processo TC-029458/2009-4
03/02/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício n. 08/2010/CFFC-P ao Dep. Edson Aparecido, encaminhando cópia do Aviso n. 1452-GP/TCU.
24/06/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso 900-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 1389/2010, do Relatório e do Voto que o fundamentaram, proferidos no Processo TC 029458/2009-4.
29/06/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício n. 292/2010/CFFC-P ao Dep. Edson Aparecido, encaminhando cópia do Aviso n. 900-Seses-TCU-Plenário e seus anexos.
20/08/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 1285-Seses-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão 1960/2010, relatório e voto proferidos nos autos do TC 008.220/2010-7, relativo ao Req 295/2009
03/11/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício n. 344/2010/CFFC-P ao Deputado Edson Aparecido, encaminhando cópia do Aviso n. 1285/2010 do TCU acompanhado do Acórdão 1960/2010 relatório e voto proferidos nos autos do TC - 008.220/2010-7.
16/10/2014

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Despacho da Presidência: "Arquive-se o Requerimento 295/2009, em razão de ter alcançado seus objetivos, nos termos do Acordão nº 1960/2010 - TCU, proferido nos autos do processo nº TC 008.220/2010-7".
  • Arquivado
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Sessões e Reuniões
  • 16/12/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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