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RIC 4588/2009 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Jorge Khoury - DEM/BA

Apresentação
09/12/2009

Ementa
Solicita Informação ao Senhor Ministro da Cultura sobre o dossiê das manifestações culturais do Distrito de Trancoso (BA).


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
02/02/2010 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. Inteiro teor

Última Ação Legislativa

Data Ação
03/02/2010 Mesa Diretora ( MESA )
Ratificado o parecer "ad referendum".
03/02/2010 SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )
Encaminhada à publicação.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
09/12/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Jorge Khoury (DEM-BA). Inteiro teor
11/12/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
19/01/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
02/02/2010

Mesa Diretora ( MESA )

  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento. Inteiro teor
03/02/2010

Mesa Diretora ( MESA ) - 12:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
03/02/2010

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
04/02/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 202/2010, ao Ministro da Cultura, Juca Ferreira.
  • Prazo para Resposta Externas (de 05/02/2010 a 08/03/2010)
04/03/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de solicitação de prorrogação de prazo para resposta conforme Ofício nº 19/GM/MinC, de 4/3/10, do Ministério da Cultura
09/03/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de solicitação de prorrogação de prazo para resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 361/2010
16/03/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 28/GM/MinC, de 16/3/10, do Ministério da Cultura
17/03/2010

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 386/2010
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
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Sessões e Reuniões
  • 03/02/2010 - 12h00

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

mais sessões e reuniões