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REQ 286/2009 CFFC Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Zenaldo Coutinho - PSDB/PA e outros

Apresentação
01/12/2009

Ementa
Requer auditoria no programa Crédito Instalação do Incra no Estado do Pará .


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
05/03/2013 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )
DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
01/12/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Apresentação do REQ 286/2009 CFFC, pelo Deputados Zenaldo Coutinho e Duarte Nogueira, que "requer auditoria no programa Crédito Instalação do Incra no Estado do Pará " Inteiro teor
02/12/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC ) - 10:00 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado.
02/12/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Ofício 606/2009/CFFC-P ao Tribunal de Contas da União solicitando providências no sentido de promover auditoria especial no Programa Crédito Instalação do Incra no Pará, conforme solicitado no Requerimento 286/09.
08/12/2009

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Aviso 1410-GP/TCU do Tribunal de Contas da União comunicando que o Req 286/2009 foi autuado naquele Tribunal de Contas como Processo TC 028.622/2009-8
  • Ofs. 610/2009 e 611/2009 da CFFC-P respecitvamente aos Deputados Duarte Nogueira e Zenaldo Coutinho comunicando que o Req 286/09 foi autuado naquele Tribunal de Contas como processo nº TC 028622/2009-8
06/04/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido o Aviso 376-Seses-TCU-Plenário, que encaminha cópia do Acórdão 659/2010-TCU-Plenário proferido nos autos do Processo TC 028622/2009-8, pelo Plenário daquela Corte na Sessão Extraordinária de Caráter Reservado de 31/3/2010, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam.
14/04/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício n. 123/2010-CFFC-P ao Dep. Zenaldo Coutinho, encaminhando cópia do Aviso n. 376-Seses-TCU-Plenário e seus anexos.
27/04/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício n. 141/2010-CFFC-P ao Dep. Duarte Nogueira, encaminhando cópia do Aviso n. 376-Seses-TCU-Plenário e seus anexos.
20/08/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso 1294-Seses-TCU-Plenário, do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão 2001/2010-TCU-Plenário, acompanhado do Relatório e a Proposta de Deliberação, proferidos nos autos do processo TC-028622/2009-8, relativo ao Requerimento 286/09.
03/11/2010

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Of. 342/2010 CFFC-P ao Deputado Duarte Nogueira e Of. 343/2010 CFFC-P ao Deputado Zenaldo Coutinho encaminhando cópia do Aviso 1294-Seses-TCU-Plenário do TCU, acompanhado do Acórdão 2001/2010 proferido nos autos do processo TC - 028622/2009-8.
18/07/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso nº 1031-Seses-TCU-Plenário do Tribunal de Contas da União, que encaminha cópia do Acórdão nº 1843/2011-TCU-Plenário, proferido nos autos do TC- 005.977/2011-8
04/08/2011

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício n. 529/2011-CFFC-P ao Dep. Duarte Nogueira, encaminhando cópia do Aviso n. 1031-Seses-TCU-Plenário e seus anexos.
17/09/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Recebido Aviso n. 1164-Seses-TCU-Plenário, em atendimento ao Ofício n. 606/2009-CFFC-P, encaminhando cópia do Acórdão n. 2418/2012, proferido nos autos do processo n. TC 028.622/2009-8, acompanhado do Relatório e da Proposta de Deliberação que o fundamentam, sobre indícios de irregularidades na aplicação de recursos do crédito de instalação do Incra no Pará.
17/10/2012

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • Enviado Ofício n. 434/2012/CFFC-P ao Dep. Duarte Nogueira, encaminhando cópia do Aviso n. 1164-Seses-TCU-Plenário.
05/03/2013

Comissão de Fiscalização Financeira e Controle ( CFFC )

  • DECISÃO DO PRESIDENTE DA CFFC: Determina o arquivamento deste Requerimento tendo em vista ter alcançado seu objetivo.
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Sessões e Reuniões
  • 02/12/2009 - 10h00

    Comissão de Fiscalização Financeira e Controle

    Reunião Deliberativa Ordinária

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