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REQ 38/2009 CPI-DESA => RCP 7/2007 Inteiro teor
Requerimento


Situação: Arquivada

Acessório de:


Identificação da Proposição

Autor
Andreia Zito - PSDB/RJ

Apresentação
15/10/2009

Ementa
Solicita realização de audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Última Ação Legislativa

Data Ação
27/10/2009 CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )
Aprovado por unanimidade, com emenda aditiva da autora, para a inclusão do nome do Dr. Waldemar Almeida de Oliveira, Coordenador Executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia-CEDECA.

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Legislação citada
  • Histórico de Pareceres, Substitutivos e Votos ( 0 )
  • Recursos ( 0 )
  • Redação Final
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
15/10/2009

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA )

  • Apresentação do REQ 38/2009 CPI-DESA, pela Dep. Andreia Zito, que "solicita realização de audiência pública externa para debater as causas, consequências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil, a ser realizada na Assembléia Legislativa do Estado da Bahia." Inteiro teor
27/10/2009

CPI - DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES ( CPI-DESA ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado por unanimidade, com emenda aditiva da autora, para a inclusão do nome do Dr. Waldemar Almeida de Oliveira, Coordenador Executivo do Centro de Defesa da Criança e do Adolescente do Estado da Bahia-CEDECA.
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Sessões e Reuniões
  • 27/10/2009 - 14h30

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007.

    Reunião Deliberativa Ordinária

  • 22/10/2009 - 10h00

    Comissão Parlamentar de Inquérito destinada a investigar as causas, conseqüências e responsáveis pelos desaparecimentos de crianças e adolescentes no Brasil no período de 2005 a 2007.

    Audiência Pública Ordinária

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