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RIC 4360/2009 Inteiro teor
Requerimento de Informação


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Arnaldo Faria de Sá - PTB/SP

Apresentação
13/10/2009

Ementa
Solicita informações ao Senhor Ministro da Previdência e Assistência Social - MPAS sobre o Ofício de Informação nº 90/2009/SPC/GAB/AG de 24.06.2009 encaminhado pelo Ofício nº 149 do MPAS de 06.07.2009 em resposta ao nosso Requerimento de Informação nº 3995/09 encaminhado pelo Ofício 1ª Sec/RI/E/nº 1.197 de 19.06.2009.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
.


Despacho atual:

Data Despacho
30/10/2009 Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
DCD 04/11/09 PAG 60939 COL 01. Inteiro teor

Documentos Anexos e Referenciados

  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
13/10/2009

Plenário ( PLEN )

  • Apresentação do Requerimento de Informação pelo Deputado Arnaldo Faria de Sá (PTB-SP). Inteiro teor
14/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Designado Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS)
30/10/2009

Mesa Diretora ( MESA )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MESA, pelo Dep. Marco Maia Inteiro teor
  • Parecer do Relator, Dep. Marco Maia (PT-RS), pela aprovação. Inteiro teor
  • Aprovação pelo Presidente, Dep. Michel Temer, "ad referendum" da Mesa, do relatório do Dep. Marco Maia, pelo encaminhamento.
    DCD 04/11/09 PAG 60939 COL 01. Inteiro teor
04/11/2009

SEPUB(SGM) ( SEPUB(SGM) )

  • Encaminhada à publicação.
    DCD 04/11/09 PAG 60939 COL 01. Inteiro teor
05/11/2009

Mesa Diretora ( MESA ) - 10:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Ratificado o parecer "ad referendum".
13/11/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Remessa por meio do Ofício 1ªSec/RI/E nº 2431/2009, ao Ministro de Estado da Previdência Social.
  • Prazo para Resposta Externas (de 14/11/2009 a 14/12/2009)
03/12/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Recebimento de resposta conforme Ofício nº 1.235, de 02/12/2009, do Ministério da Previdência Social.
09/12/2009

1ª Secretaria da Câmara dos Deputados ( 1SECM )

  • Encaminhamento de resposta ao autor conforme Ofício 1ªSec/RI/I nº 2807/2009
10/01/2011

Mesa Diretora ( MESA )

  • DECISÃO DA PRESIDÊNCIA: Com base no art. 117, inciso II, alínea 'd', do RICD, determino o arquivamento definitivo dos Requerimentos de Informação a Ministro de Estado devidamente encaminhados e respondidos, conforme art. 115, inciso I, também do Regimento Interno..
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Sessões e Reuniões
  • 05/11/2009 - 10h30

    Mesa Diretora da Câmara dos Deputados

    Reunião Deliberativa Ordinária

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