PLC 186/2009 MERCOSUL
Projeto de Lei da Câmara dos Deputados (SF)


Situação: Arquivada


Identificação da Proposição

Autor
Poder Executivo

Apresentação
05/10/2009

Ementa
Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.


Informações de Tramitação

Forma de Apreciação
.

Regime de Tramitação
Ordinário (Art. 151, III, RICD)


Última Ação Legislativa

Data Ação
22/02/2010 Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )
Arquivada

Documentos Anexos e Referenciados

  • Avulsos
  • Destaques ( 0 )
  • Emendas ao Projeto ( 0 )
  • Emendas ao Substitutivo ( 0 )
  • Histórico de Despachos ( 0 )
  • Mensagens, Ofícios e Requerimentos ( 0 )
  • Relatório de conferência de assinaturas
  • Dossiê digitalizado

        

Tramitação Cadastrar para acompanhamento

Obs.: o andamento da proposição fora desta Casa Legislativa não é tratado pelo sistema, devendo ser consultado nos órgãos respectivos.

Data Andamento
05/10/2009

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do PLC 186/2009 MERCOSUL, do Poder Executivo, que "dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências."
07/10/2009

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Designado Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR)
07/10/2009

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL ) - 14:30 Reunião Deliberativa Ordinária

  • Aprovado o Parecer.
08/10/2009

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Apresentação do Parecer do Relator, PRL 1 MERCOSUL, pelo Dep. Dr. Rosinha
  • Parecer do Relator, Dep. Dr. Rosinha (PT-PR), pela aprovação.
13/01/2010

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Transformada em Norma Jurídica - Lei nº 12.189, de 2010 - DOU, de 13/01/2010, págs 1 e 2 - Sancionada em 12/01/2010.
22/02/2010

Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul ( MERCOSUL )

  • Arquivada
Sessões e Reuniões
  • 07/10/2009 - 14h30

    Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul

    Reunião Deliberativa Ordinária