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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 07/10/2009

Detalhes

Local:
Plenário 19 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
Início:
07/10/2009 às 15:01
Término:
07/10/2009 às 16:14
Situação:
Encerrada (Final)

Propostas já analisadas 13

  • MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.

    Aprovada

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Romeu Tuma

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.

Propostas não analisadas 156

  • REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.

    • Autora: da Sra. Marisa Serrano
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.

    • Autora: da Sra. Marisa Serrano
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.

    • Autora: da Sra. Marisa Serrano
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

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    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

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    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.

    • Autora: da Sra. Marisa Serrano
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.

    • Autora: da Sra. Marisa Serrano
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

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      Aprovado o Parecer.
  • REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

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      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

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      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

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      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.

    • Autora: da Sra. Marisa Serrano
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.

    • Autora: da Sra. Marisa Serrano
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.

    • Autora: da Sra. Marisa Serrano
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

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    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

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    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

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    • 1
      Aprovado
  • REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

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    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.

    • Autora: da Sra. Marisa Serrano
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

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    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

    Passo a Passo

    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.

    • Autora: da Sra. Marisa Serrano
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta pelo autor.
  • PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

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    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

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      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

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    • 1
      Aprovado
  • REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

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    • 1
      Aprovado
  • REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

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      Aprovado
  • REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)

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    • 1
      Aprovado
  • REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

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      Aprovado
  • MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

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      Retirada de pauta, de ofício.
  • PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Marisa Serrano

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    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.

    • Autora: da Sra. Marisa Serrano
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

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      Retirado de pauta pelo autor.
  • PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

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    • 1
      Aprovado o Parecer.
  • REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

    Passo a Passo

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      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

    Passo a Passo

    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

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    • 1
      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

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    • 1
      Aprovado
  • REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

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      Aprovado
  • REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

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      Aprovado
  • REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

    Passo a Passo

    • 1
      Aprovado
  • MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

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    • 1
      Retirada de pauta, de ofício.
  • PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Marisa Serrano

    Passo a Passo

    • 1
      Retirado de pauta, de ofício.
  • PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.

    • Autora: da Sra. Marisa Serrano
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

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  • PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

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      Aprovado o Parecer.
  • REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.

    • Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)

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      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

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      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

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      Rejeitado o Requerimento.
  • REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.

    • Autor: do Sr. Aloizio Mercadante

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      Aprovado
  • REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

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    • 1
      Aprovado
  • REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira

    • Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)

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      Aprovado
  • REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.

    • Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)

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      Aprovado
  • REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.

    • Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)

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      Aprovado
  • MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Sérgio Zambiasi

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      Retirada de pauta, de ofício.
  • PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.

    • Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
    • Relatora: Marisa Serrano

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      Retirado de pauta, de ofício.
  • PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.

    • Autora: da Sra. Marisa Serrano
    • Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)

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      Retirado de pauta pelo autor.
  • PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.

    • Autor: do Poder Executivo
    • Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)

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      Aprovado o Parecer.