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REPRESENTAÇÃO BRASILEIRA NO PARLAMENTO DO MERCOSUL 07/10/2009
Detalhes
- Local:
- Plenário 19 - Ala Senador Alexandre Costa - Senado Federal
- Início:
- 07/10/2009 às 15:01
- Término:
- 07/10/2009 às 16:14
- Situação:
- Encerrada (Final)
Propostas já analisadas 13
-
MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Romeu Tuma
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Romeu Tuma
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Romeu Tuma
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Romeu Tuma
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Romeu Tuma
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Romeu Tuma
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
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MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Romeu Tuma
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
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MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Romeu Tuma
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Romeu Tuma
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
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MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Romeu Tuma
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Romeu Tuma
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Romeu Tuma
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
MSC 553/2009 - Submete à consideração do Congresso Nacional o texto do Acordo sobre Tráfico Ilícito de Migrantes entre os Estados Partes do MERCOSUL, Bolívia e Chile, assinado em Belo Horizonte, em 16 de dezembro de 2004.
Aprovada
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Romeu Tuma
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
Propostas não analisadas 156
-
REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.
- Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
- Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta, de ofício.
-
PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relatora: Marisa Serrano
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.
- Autora: da Sra. Marisa Serrano
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.
- Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
- Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta, de ofício.
-
PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relatora: Marisa Serrano
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.
- Autora: da Sra. Marisa Serrano
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.
- Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
- Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta, de ofício.
-
PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relatora: Marisa Serrano
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.
- Autora: da Sra. Marisa Serrano
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
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1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
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1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.
- Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
- Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta, de ofício.
-
PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relatora: Marisa Serrano
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.
- Autora: da Sra. Marisa Serrano
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.
- Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
- Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta, de ofício.
-
PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relatora: Marisa Serrano
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.
- Autora: da Sra. Marisa Serrano
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.
- Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
- Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)
Passo a Passo
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1
Aprovado
-
MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta, de ofício.
-
PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relatora: Marisa Serrano
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.
- Autora: da Sra. Marisa Serrano
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Aprovado o Parecer.
-
REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
Passo a Passo
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1
Rejeitado o Requerimento.
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REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
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1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.
- Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
- Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta, de ofício.
-
PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relatora: Marisa Serrano
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.
- Autora: da Sra. Marisa Serrano
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.
- Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
- Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta, de ofício.
-
PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relatora: Marisa Serrano
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.
- Autora: da Sra. Marisa Serrano
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.
- Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
- Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta, de ofício.
-
PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relatora: Marisa Serrano
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.
- Autora: da Sra. Marisa Serrano
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.
- Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
- Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta, de ofício.
-
PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relatora: Marisa Serrano
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.
- Autora: da Sra. Marisa Serrano
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.
- Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
- Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta, de ofício.
-
PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relatora: Marisa Serrano
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.
- Autora: da Sra. Marisa Serrano
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.
- Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
- Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
-
1
Retirada de pauta, de ofício.
-
PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relatora: Marisa Serrano
Passo a Passo
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1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.
- Autora: da Sra. Marisa Serrano
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.
-
REQ 21/2009 MERCOSUL - Solicita a aprovação de moção manifestando preocupação com a utilização de outras bases colombianas pelos Estados Unidos.
- Autor: DR. ROSINHA (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 22/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta repúdio ao golpe militar em Honduras.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
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1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 23/2009 MERCOSUL - Requer a apreciação da Moção, em anexo, que manifesta descontentamento e preocupação com os novos termos do acordo militar Colômbia/EUA.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Rejeitado o Requerimento.
-
REQ 24/2009 MERCOSUL. - Propõe a realização de Sessão Plenária do Parlamento do Mercosul, nas dependências do Congresso Nacional.
- Autor: do Sr. Aloizio Mercadante
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 25/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre o desenvolvimento regional sustentável no Mercosul.
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 26/2009 MERCOSUL - Propõe a realização de Seminário sobre política aduaneira
- Autor: JOSÉ PAULO TÓFFANO (PV-SP)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 27/2009 MERCOSUL - Requer a aprovação de sua participação e do Sr. Deputado Valdir Colatto em Seminário, a ser realizado fora de Brasília.
- Autor: BETO ALBUQUERQUE (PSB-RS)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
REQ 28/2009 MERCOSUL - Propõe reunião conjunta desta Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul com a Comissão do Mercosul da Assembléia Legislativa de Minas Gerais.
- Autor: GERALDO THADEU (PPS-MG)
Passo a Passo
-
1
Aprovado
-
MSC 622/2009 - Submete à apreciação do Congresso Nacional o texto do Acordo entre o Governo da República Federativa do Brasil e o Governo da República Oriental do Uruguai para a Criação de Escolas e/ou Institutos Binacionais Fronteiriços Profissionais e/ou Técnicos e para o Credenciamento de Cursos Técnicos Binacionais Fronteiriços, celebrado em Brasília, em 1o de abril de 2005.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Sérgio Zambiasi
Passo a Passo
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1
Retirada de pauta, de ofício.
-
PL 4872/2009 - Acrescenta os parágrafos 4º e 5º ao art. 48 da LDB e dá outras providências.
- Autor: ELIENE LIMA (PP-MT)
- Relatora: Marisa Serrano
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta, de ofício.
-
PLS 381/2008 MERCOSUL - Trata da divulgação institucional e da propaganda eleitoral em rádio e televisão para as eleições diretas ao Parlamento do Mercado Comum do Sul-Mercosul.
- Autora: da Sra. Marisa Serrano
- Relator: Valdir Colatto (PMDB-SC)
Passo a Passo
-
1
Retirado de pauta pelo autor.
-
PLC 186/2009 MERCOSUL - Dispõe sobre a criação da Universidade federal da Integração Latino-Americana-UNILA e dá outras providências.
- Autor: do Poder Executivo
- Relator: Dr. Rosinha (PT-PR)
Passo a Passo
-
1
Aprovado o Parecer.